Representação comercial. Autonomia afastada. Contrato realidade.

, de per si, o requisito de autonomia a elidir a configuração de uma relação de emprego.

Recurso ordinário. Corretora de seguros. Trabalho em banco. Ausência de autonomia.

Caracterização de vínculo de emprego.

Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

A Lei do Salão Parceiro, denominada Lei nº 13.352 de 2016, instituída para regulamentar as práticas dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as relações de trabalho entre o profissional parceiro e o salão de beleza, dessa forma, cumprindo todos os requisitos elencados na norma jurídica, não se configura vínculo empregatício. Isto posto, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da metodologia de perspectiva dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos, dissertações, teses, doutrinas e jurisprudências, com a finalidade de perquirir o entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal Superior do Trabalho acerca  da aplicação da Lei do Salão parceiro nos estabelecimentos e não mascarando uma relação de trabalho, com a intitulada pejotização

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas

Tributário. Imposto de renda pessoa física. Lavratura de auto de infração.

Nulidade. Alegação afastada.

Ação Civil Pública. Preliminar. Falta superveniente do interesse de agir. Afastada.

Mérito. Implementação de medidas visando o aprimoramento do atendimento dos casos de alta complexidade em neurocirurgia.

Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento

Afastada responsabilidade do município.

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

, a partir do estudo das concepções do contrato, dos princípios da autonomia privada, função social

Execução fiscal. Nulidade afastada.

Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Processual civil. Embargos à execução fiscal. ICMS. Isenção.

Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Afastada indenização para motorista que não conseguiu provar o nexo entre doenças nos joelhos e as condições de trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Afastada proteção do bem familiar

Esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé afasta proteção do bem familiar

Preliminar. Nulidade da sentença afastada.

Princípio da subsunção respeitado.

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

O conselheiro Cláudio Portela manifestou preocupação com a autonomia do Ministério Público

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil